Caminhos para o 5G no Brasil: Aspectos Regulatórios

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Nesta apresentação, o Conselheiro Leonardo Euler de Morais abordará as principais iniciativas da Anatel para preparar o caminho para a implantação da próxima geração tecnológica no Brasil.

Quanto ao espectro radioelétrico, falará sobre os testes de convivência entre a Subfaixa de 3,5 GHz e a Banda C estendida, coordenados pelo Comitê de Espectro e Órbita (CEO). Espera-se que essa faixa, juntamente com a de 700 MHz e de 2,3 GHz, sejam licitadas já no segundo semestre do próximo ano.

No plano regulatório, o PERT e o PGMC, deverão dar o tom para as principais políticas setoriais relacionadas à transição tecnológica, priorizando a racionalidade dos investimentos e a complementariedade das soluções tecnológicas.

Por fim, abordará a imprescindibilidade da atualização do marco legal das telecomunicações, para viabilizar investimentos no setor, e da revisão da política tributária para os dispositivos de IoT.

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Leonardo Euler de Morais
Leonardo Euler é formado em Ciências Econômicas e possui mestrado em Economia pela Universidade de Brasília, onde já atuou como professor de Introdução à Economia. Passou pela Eletronorte na função de analista. É servidor de carreira da Anatel desde 2005, aprovado no primeiro concurso público realizado pela Agência. Na Anatel foi assessor de conselheiros, gerente de Acompanhamento Econômico da Prestação e chefe da Assessoria Técnica. Atualmente exerce a função de Presidente do Comitê de Espectro e Órbita, cujo objetivo é subsidiar o Conselho Diretor no exercício de suas competências legais na tomada de decisões relativas ao plano de atribuição, destinação e distribuição de faixas de radiofrequências no Brasil, à utilização do espectro radioelétrico e ao uso de recursos de órbita e espectro para operação de redes de satélite no Brasil.

2 Comentários

  1. Leornardo, grato pelo compartilhamento de conhecimento!

  2. Parabéns Leonardo, ótima apresentação!

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