Caminhos para o 5G no Brasil: Aspectos Regulatórios

Nesta apresentação, o Conselheiro Leonardo Euler de Morais abordará as principais iniciativas da Anatel para preparar o caminho para a implantação da próxima geração tecnológica no Brasil.

Quanto ao espectro radioelétrico, falará sobre os testes de convivência entre a Subfaixa de 3,5 GHz e a Banda C estendida, coordenados pelo Comitê de Espectro e Órbita (CEO). Espera-se que essa faixa, juntamente com a de 700 MHz e de 2,3 GHz, sejam licitadas já no segundo semestre do próximo ano.

No plano regulatório, o PERT e o PGMC, deverão dar o tom para as principais políticas setoriais relacionadas à transição tecnológica, priorizando a racionalidade dos investimentos e a complementariedade das soluções tecnológicas.

Por fim, abordará a imprescindibilidade da atualização do marco legal das telecomunicações, para viabilizar investimentos no setor, e da revisão da política tributária para os dispositivos de IoT.

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